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Direito Civil e Direito do Consumidor

O escritório enfrenta litígios em Direito Civil e do Consumidor inerentes à atividade empresarial, destacando-se em elaboração de pareceres, revisão de contratos, patrocínio de processos em diversas instâncias, recuperação de crédito, administração de passivos, propriedade intelectual e orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores.
Especializado em demandas que envolvem planos de saúde, usucapião e inventários, buscamos corrigir abusos contratuais em prol dos clientes.

Direito do Trabalho

Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com excelência pela equipe do Escritório, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária de processos judiciais em que seus clientes são demandados.
Disponibilizamos aos nossos clientes serviços jurídicos estratégicos para as questões relacionadas à tomada de decisões corporativas por meio de:
• Direito contratual
• Formulação e análise de contratos cíveis, comerciais, empresariais, trabalhistas, entre outros, sejam internos ou internacionais;
• Formulação de pareceres relativos à relações contratuais.

Propriedade Intelectual

A proteção de ativos intelectuais é extremamente essencial nos dias atuais. Para uma completa assessoria e gerenciamento de tais ativos, promovemos a realização e acompanhamento de pedidos de registros de marcas e patentes perante o INPI, bem como atuação em esfera administrativa e judicial para defesa dos clientes.

Direito Previdenciário

Atuação no Regime Geral de Previdência Social-RGPS e no Regime Próprio de Previdência Social-RGPS em defesas administrativas e judiciais. Requerimentos de benefícios: Aposentadorias, benefícios por incapacidade permanente e temporária (Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente), pensão por morte, salário-maternidade, revisões de aposentadorias, planejamento previdenciário.

Direito Empresarial

Nossa atuação engloba uma gama diversificada de serviços jurídicos voltados para empresas. Desde a elaboração de contratos e pareceres até o patrocínio de processos judiciais, o escritório desempenha um papel crucial na proteção dos interesses empresariais. Aspectos como direitos de posse, propriedade, contratos, responsabilidade civil e litígios são rotineiramente abordados.
Nossa equipe oferece orientação na assinatura de contratos, análise de garantias bancárias, gestão de passivos e assessoria em questões jurídicas complexas, contribuindo para o ambiente jurídico saudável e eficiente das atividades empresariais.

Compliance

A atuação de nosso escritório de advocacia na área de compliance é essencial para empresas que buscam operar em conformidade com as normas legais e éticas. O escritório desempenha um papel crucial na criação e implementação de programas de compliance, auxiliando na prevenção de irregularidades e na promoção de boas práticas corporativas.
Nosso trabalho abrange desde a avaliação e gestão de riscos até a elaboração de políticas internas, treinamento de equipes e a condução de investigações internas em caso de suspeitas de violações. Dessa forma, nossa equipe desempenha um papel estratégico na construção de uma cultura empresarial pautada pela integridade e conformidade legal.

Direito Ambiental

A atuação de nosso escritório de advocacia na área de Direito Ambiental é fundamental para empresas e organizações que buscam equilibrar suas atividades com a preservação do meio ambiente. O escritório desempenha um papel essencial na assessoria legal, garantindo a conformidade com as leis ambientais, a obtenção de licenças necessárias e a mitigação de impactos ambientais.
Além disso, oferece orientação estratégica em questões relacionadas a áreas protegidas, gestão de resíduos, e litígios ambientais. Dessa forma, contribui para que as entidades operem de maneira sustentável, em conformidade com as regulamentações ambientais vigentes.

Direito Sucessório

A atuação de nosso escritório de advocacia na área de Direito Sucessório, possui ênfase em holdings e blindagem patrimonial, destacando-se pela assessoria estratégica na gestão do patrimônio familiar e empresarial. O escritório desempenha um papel crucial na estruturação de holdings, oferecendo soluções jurídicas que visam otimizar a sucessão patrimonial, reduzir riscos e proteger ativos.
Além disso, a expertise na área possibilita a implementação de estratégias de blindagem patrimonial, visando resguardar o capital familiar contra eventuais passivos e tributação. Essa abordagem especializada contribui para a preservação do legado familiar e a eficiente transmissão de bens entre gerações.

Direito Possessório

A atuação de nosso escritório de advocacia na área de Direito Possessório e Ações de Usucapião concentra-se em questões relacionadas à posse e propriedade de bens imóveis. O escritório desempenha um papel crucial na defesa dos interesses de seus clientes, oferecendo assessoria jurídica especializada em casos de disputas possessórias e no processo de usucapião.
Desde a orientação na regularização da posse até a representação em procedimentos judiciais para aquisição de propriedade por meio da usucapião, o escritório busca garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos de seus clientes em questões imobiliárias.

Propriedade Industrial e Marcas

A atuação de nosso escritório de advocacia na área de Propriedade Industrial e Registro de Marcas é fundamental para empresas que buscam proteger e valorizar seus ativos intangíveis. O escritório desempenha um papel essencial na assessoria legal para o registro de marcas, patentes e desenhos industriais, assegurando a exclusividade e o reconhecimento no mercado.
Além disso, oferece serviços relacionados à gestão estratégica de portfólios, monitoramento de concorrência e defesa em litígios relacionados à propriedade intelectual. Essa abordagem especializada contribui para a preservação e valorização da identidade e inovação das empresas.

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Atualizado em 29 de julho de 2021.

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